Envios & Devoluções

Envios

• Preparação: normalmente 24–48h úteis após confirmação do pagamento.
• Prazos: variam conforme o método escolhido no checkout (económico vs expresso).
• Custos: calculados no checkout e mostrados antes de confirmares a encomenda.
• Acompanhamento: quando disponível, enviamos o número de tracking por email.

Direito de livre resolução (14 dias)

Se compraste como consumidor, tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo (direito de livre resolução, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e da Diretiva (UE) 2023/2673).

• Prazo: 14 dias a contar do dia em que recebes o bem (ou o último bem, no caso de encomenda com vários artigos). Para serviços, conta-se a partir da celebração do contrato.
• Como exercer: basta comunicar-nos a tua decisão de forma inequívoca — através do nosso formulário eletrónico de livre resolução ou por email para contato@luzdaalma.pt. O prazo considera-se cumprido se enviares a comunicação antes de terminarem os 14 dias.
• Devolução do bem: deves devolver o artigo sem demora injustificada e, no máximo, 14 dias após nos comunicares a resolução. O custo direto da devolução fica a teu cargo, salvo indicação nossa em contrário.
• Reembolso: reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio standard, no prazo de 14 dias a partir da data em que somos informados da tua decisão. Podemos reter o reembolso até recebermos o artigo devolvido ou a prova do seu envio. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sem custos para ti.
• Estado do artigo: és responsável pela depreciação do bem se o manuseares para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Devolve-o, sempre que possível, sem uso e na embalagem original.

Exceções legais ao direito de livre resolução. O direito de livre resolução não se aplica, nomeadamente, a: bens feitos por medida ou claramente personalizados; bens selados que, por razões de higiene ou de saúde, não possam ser devolvidos depois de abertos; serviços já integralmente prestados, quando a execução tenha começado com o teu acordo prévio e expresso e com o reconhecimento de que perderias o direito de livre resolução com a plena execução do serviço; e o fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material (por exemplo, estudos ou leituras entregues em PDF), quando a execução tenha começado com o teu consentimento prévio e expresso e o reconhecimento de que perderias o direito.

Garantia legal de conformidade. Para além do direito de livre resolução, os bens beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos prevista na lei. Esta garantia é independente da política de devolução por troca de opinião descrita abaixo.

Devolução por troca de opinião

Além do direito legal acima, aceitamos devoluções por simples troca de opinião até 30 dias após a receção, desde que o artigo esteja sem uso, na embalagem original e em condições de revenda. Para iniciar, contacta-nos com o número de encomenda e o motivo — orientamos-te no processo de forma simples e respeitosa.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Consulta a lista de entidades disponíveis no Portal do Consumidor em consumidor.gov.pt. Podes ainda apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico.

Envia-nos uma mensagem em Contacto e responde-nos com calma.